Termos e Condições de Utilização e Estadia

Os presentes Termos regulam a utilização do website e a prestação de serviços de alojamento local da Domus Valentes.

1. Objeto

A Domus Valentes disponibiliza alojamento temporário para fins turísticos, sujeito às condições aqui descritas.

2. Reservas

As reservas podem ser efetuadas online, por telefone ou email
A reserva só é considerada confirmada após pagamento ou garantia válida
A entidade reserva-se o direito de recusar reservas sem justificação

3. Preços e Pagamentos

Os preços são apresentados em euros (€)
Podem variar conforme época, duração e número de hóspedes
O pagamento pode ser solicitado antecipadamente, total ou parcial
Poderão ser exigidos depósitos de caução

4. Check-in e Check-out

Check-in: 15h00
Check-out: 11h00

Check-in antecipado ou check-out tardio depende de disponibilidade e pode implicar custos adicionais.

5. Utilização do Alojamento

O hóspede compromete-se a:

Utilizar o espaço de forma responsável
Respeitar as normas de segurança
Não exceder a capacidade máxima autorizada
Não realizar festas ou atividades ilegais
Respeitar o descanso de vizinhos

É proibido fumar no interior, salvo indicação contrária.

6. Danos e Responsabilidade

O hóspede é responsável por quaisquer danos causados ao imóvel, equipamentos ou terceiros durante a estadia.

A entidade não se responsabiliza por:

Objetos pessoais perdidos ou furtados
Acidentes decorrentes de uso indevido das instalações
Interrupções de serviços externos (água, eletricidade, internet)

7. Cancelamentos e Não Comparência

A política de cancelamento depende das condições da reserva e poderá incluir:

Cancelamento gratuito até determinada data
Penalização parcial ou total após esse período
Cobrança integral em caso de não comparência

8. Animais e Crianças

Animais de estimação: não permitidos
Crianças: admitidas sob responsabilidade dos acompanhantes

9. Cumprimento Legal

O alojamento opera ao abrigo da legislação portuguesa aplicável ao Alojamento Local, incluindo comunicação obrigatória de hóspedes às autoridades.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da área da sede da entidade, salvo disposição legal em contrário.