Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito da utilização do website e dos serviços de alojamento local disponibilizados pela Domus Valentes (doravante “Entidade”).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Domus Valentes — Alojamento Local

Morada: Rua Central da Laje 406, 5000-351 Vila Real
NIF: 515 003 506
Email: domusvalentes@gmail.com
Telefone: +351 917 305 150

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados:

  • Nome completo

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Morada

  • Dados de faturação

  • Dados de identificação legal exigidos (ex.: documento de identificação para comunicação ao SEF/autoridades)

  • Dados de estadia (datas, número de hóspedes, preferências)

  • Dados de navegação (cookies)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

  • Gestão de reservas e estadias

  • Cumprimento de obrigações legais (incluindo comunicação às autoridades)

  • Emissão de faturas

  • Contacto com os hóspedes

  • Prestação de apoio ao cliente

  • Melhoria dos serviços

  • Envio de comunicações relacionadas com a estadia (quando aplicável)

4. Fundamento Legal

O tratamento baseia-se em:

  • Execução de contrato de alojamento

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Interesse legítimo da entidade

  • Contacto com os hóspedes

  • Consentimento do titular (quando aplicável)

5. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para:

  • Cumprimento das finalidades indicadas

  • Obrigações legais e fiscais

  • Defesa de direitos legais

6. Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados com:

  • Autoridades públicas e policiais

  • Autoridade Tributária

  • Prestadores de serviços necessários à operação do alojamento

  • Plataformas de reservas

Nunca serão vendidos a terceiros.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular pode:

  • Aceder aos seus dados

  • Solicitar retificação

  • Solicitar apagamento

  • Limitar ou opor-se ao tratamento

  • Solicitar portabilidade

  • Retirar consentimento

Para exercer os direitos, deverá contactar: domusvalentes@gmail.com
Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra:

  • Acesso não autorizado

  • Alteração

  • Divulgação

  • Perda ou destruição

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos. O utilizador pode gerir as preferências através do navegador.

10. Alterações à Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se a consulta regular desta página.